Vereador não é encontrado e Câmara adia Sessão Extraordinária

Conforme postamos nas redes sociais hoje, a Câmara Municipal de Vereadores de Teresópolis se viu obrigada a transferir para o próximo dia 19 (quinta), a Sessão Extraordinária que votaria a criação, ou não, de uma Comissão Processante. um dos vereadores, o petista, Claudio Mello, não foi encontrado para ser notificado e isso impediria os trabalhos.

Segue a nota oficial

Comunicado da Câmara Municipal de Teresópolis

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A Câmara Municipal de Teresópolis comunica que a Sessão Extraordinária convocada para o dia 14.02 fica cancelada. De acordo com o Regimento Interno da Casa, é exigida a convocação pessoal de todos os vereadores, no entanto, apesar das tentativas de entrega da comunicação escrita sob protocolo, o vereador Cláudio Mello (PT) não foi encontrado.

Assim, a Procuradoria da Câmara Municipal entendeu ser o cancelamento o mais adequado “ante a possibilidade da mesma ter a legitimidade das suas deliberações questionadas por conta da ausência de convocação válida, vindo a acarretar a nulidade de seus atos.”

As denúncias protocoladas sob os números 079/2015, 113/2015 e 114/2015 serão lidas na primeira Sessão na forma do Artigo 5º, inciso I do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, sendo que a próxima Sessão Ordinária irá ocorrer no dia 19 de fevereiro, cumprindo o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

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