Empresas podem abater até 4% do ICMS em cultura

Empresários e gestores prestigiam Seminário sobre Leis de Incentivo à Cultura

Como patrocinar atividades culturais em troca da dedução parcial de impostos e ainda lucrar dando visibilidade à sua empresa? Essa e outras questões foram debatidas na noite desta quarta-feira, 20 de agosto, durante o Seminário ‘Entendendo as leis de fomento e de incentivo à Cultura’. Promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, com apoio de entidades ligadas ao empresariado, o evento reuniu dezenas de pessoas no teatro do Sesc, entre gestores públicos, empresários, comerciantes, contabilistas, profissionais de Marketing e produtores culturais, que saíram entusiasmados com as possibilidades apresentadas.

O seminário teve como objetivo explicar aos possíveis patrocinadores de projetos culturais como funcionam os mecanismos de incentivo à cultura, que podem ajudar a alavancar a cadeia produtiva de cultura de Teresópolis. Ao longo da noite, foram realizadas quatro palestras, abordando três modalidades diferentes de leis de incentivo à cultura e o Vale Cultura, explicando o passo a passo de cada uma. Ao fim de cada tópico, debates foram realizados, permitindo a participação do público e o esclarecimento de dúvidas.

Giordano Marrelli e Geremias Cruz abriram o evento com recital de violino e violão

O evento foi aberto com recital apresentado pelos músicos Geremias Cruz, violonista, e Giordano Marrelli, violinista. E em seguida, tiveram início as palestras. Abrindo os trabalhos, o secretário de Cultura, Arnaldo Almeida, falou sobre a Lei de ISS, imposto municipal obrigatório que pode ser deduzido entre 2% e 10% em troca de apoio a projetos culturais. A lei municipal existe há 17 anos em Teresópolis, mas nunca foi utilizada pelos empresários da cidade. Arnaldo Almeida explicou seu funcionamento e possibilidades, visando mobilizar o empresariado a buscar a inclusão da mesma no orçamento a ser elaborado em 2015, para utilização a partir de 2016.

Logo depois, foi a vez da coordenadora de certificação da Suplei – Superintendência da Lei de Incentivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Thalita Mendes, que falou sobre a Lei do ICMS e suas possibilidades. O imposto estadual também pode ser deduzido para empresas patrocinadoras de projetos culturais aprovados pela Suplei.

Por último, o representante do Ministério da Cultura (MinC), Odecir Prata, abordou outros três importantes mecanismos, a Lei Rouanet, o Pro Cultura e o Vale Cultura. Com auxílio de Fábio Lima, representante da Regional do MinC no Rio de Janeiro, e Ubaldo Miranda, do Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, Odecir explanou amplamente sobre o funcionamento da Lei Rouanet, mostrando ainda um panorama da utilização dos benefícios da lei por estados e regiões.

Odecir Prata, do Ministério da Cultura, abordou a Lei Rouanet e o Vale Cultura

O representante do MinC discorreu ainda sobre o Vale Cultura, o mais novo mecanismo criado pelo Ministério da Cultura para apoio à cultura. O Vale Cultura consiste em um cartão magnético individual concedido pelas empresas a seus funcionários, com valor mensal de R$ 50,00, a serem gastos exclusivamente com consumo cultural, como aquisição de livros, revistas, DVDs, ingressos para cinema, shows, museus, etc. Para o funcionário, o custo é de até R$ 5,00 mensais, em troca dos R$ 50,00; e para o empresário, o valor concedido em vales pode ser deduzido em até 1% no imposto de renda.

Novidade no país, o Vale Cultura vem recebendo adeptos em toda parte e já é aceito em Teresópolis na rede de cinema Cine Show, fato elogiado por Odecir Prata. “Este evento, por si só, já é de suma importância e a Secretaria de Cultura merece os parabéns pela iniciativa. Tivemos grande número de participantes, o que mostra o interesse do município. E ainda saber que já existe Vale Cultura em Teresópolis é uma excelente notícia”, comentou.

Palestras motivam público e geram ânimo
Ao fim do seminário, gestores e empresários saíram animados com as possibilidades apresentadas. Presente ao evento, o vice-prefeito Márcio Catão, que também é empresário, aprovou a iniciativa. “Esse processo da cultura é uma inovação grande no mercado. Se analisarmos o que temos aqui hoje, a gente vê que realmente houve um upgrade nestes últimos anos e Teresópolis, lógico, não pode ficar fora disso. Arnaldo tem feito um grande trabalho nessa divulgação e temos pares muitos fortes para desenvolver um trabalho”, disse.

O público mesclou empresários, produtores, contadores e gestores

O empresário Jorge Bragança também elogiou a ação. “Esse seminário é um passo importante, não só para o empresariado, como para toda a sociedade. As pessoas querem fazer, mas não estão informadas. A legislação é complexa. Eu fui professor de incentivos fiscais à cultura e via a dificuldade das pessoas para entender os mecanismos destas leis de cultura. Depois de um tempo, você percebe que não é tão complicado. Daí a importância desse seminário”, elogiou.

Para o secretário de Cultura de Teresópolis, Arnaldo Almeida, o evento foi um relevante pontapé inicial. “Foi um primeiro passo de sucesso. O nosso objetivo era esclarecer aos empresários, contadores, profissionais de Marketing e produtores culturais como utilizar as leis de incentivo e fomento à cultura que existem, tanto no nível municipal, como no estadual e federal”. Também estiveram presentes o secretário de Turismo de Teresópolis, Ronaldo Fialho, o secretário de Cultura de Itaboraí, Cláudio Rogério, e representantes da Fundação de Cultura de Petrópolis.

Fábio Costa Velho do Convention Bureau, Eugênio Nascimento, gerente do Sesc, Nara Zeitune, Arnaldo Almeida, Odecir Prata e Thalita Mendes

Promovido pela Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria de Cultura, o Seminário ‘Entendendo as leis de fomento e de incentivo à Cultura’ foi realizado com o apoio do Sesc, Aciat, CDL, Sincomércio, Teresópolis Convention & Visitors Bureau e Conselho Regional de Contadores do Estado do Rio. O evento teve a parceria do Ministério da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e do Fórum Serrano de Gestores Públicos de Cultura.

 

Com Geórgia Jahara e fotos de Roberto Ferreira

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